Democracia: entenda o que é e qual seu papel ao longo da história


A palavra “democracia” é familiar a muitas pessoas, mas o conceito por trás dela ainda é alvo de mal-entendido. Mesmo assim, os ideais que a constituem fazem parte de boa parte da história da expressão intelectual humana: desde Péricles, em Atenas, até as diversas declarações de independência que nos acompanharam. 

De acordo com a definição dos dicionários, o termo significa “um governo feito pelo povo, no qual todo o poder é exercido por eles ou por seus representantes eleitos, sob o manto de um sistema eleitoral livre”. Há também quem defina a democracia como sendo um governo “do povo, pelo povo e para o povo”.

Democracia na antiguidade

Seu surgimento deu-se na Grécia Antiga, nas cidades-estados vigentes. Foi durante o primeiro milênio antes de Cristo que ela atingiu seu auge político, na cidade de Atenas.

A palavra originou-se a partir da junção de dois termos: demo — que significa povo — e cracia — que significa governo. Sendo assim, o termo democracia significa, literalmente, “governo do povo” (ou ainda, governo de muitos).

Os pilares da democracia clássica, como é conhecida a democracia na antiguidade, encontram-se na forma como eram tomadas as decisões governamentais daquela época: todos os cidadãos participavam desse processo, se reunindo em assembleias.

Vale ressaltar que, naquela época, eram considerados cidadãos apenas os homens livres; sendo que escravos e mulheres estavam excluídos desse grupo. Um de seus principais ideais é o de que o povo tem plena capacidade para se governar, encontra-se presente até mesmo na sociedade moderna, permanece embasando as práticas democráticas atuais.

Democracia na era moderna (contemporânea)

A democracia contemporânea nasceu no período de transição da sua prática nas cidades-estados para sua completa aplicação em territórios nacionais: os Estados. Por mais que ela ainda tenha uma base similar à da sua versão clássica, ambas são opostas em muitos sentidos.

A democracia contemporânea, por exemplo, tem como uma de suas exigências a existência de uma constituição, bem como diz que a igualdade prevalece acima da lei. Outros conceitos cruciais para a democracia contemporânea são:

  • Devem haver direitos e liberdades individuais;
  • Há a necessidade da existência de direitos humanos e de leis que os aplique e assegure;
  • O governo precisa ser transparente.

A democracia contemporânea ainda traz consigo o fato de possibilitar a existência de veículos de mídia e instituições independentes do governo.

Tipos de democracia

O que é Democracia
O que é Democracia

A democracia atinge pessoas diferentes grupos étnicos e sociais; portanto, ela permite-se ser subdividida em tipos. Abaixo trouxemos os principais entre eles.

Democracia racial

Esse é um termo utilizado para designar as relações entre raças no Brasil. O termo tem relação com a crença de que o país se livrou do racismo e da discriminação racial, tendo como base o que consta na constituição federal.

Democracia direta

Sua aplicação direta é assim classificada quando o povo vota diretamente no que diz respeito às leis e outros tópicos relevantes para a sociedade que estão sendo propostos. Esse tipo de aplicação encontra-se presente em nações pequenas, uma vez que deste modo sua manutenção se torna menos complexa.

Algumas de suas características elementares são:

  • Todas as pessoas pertencentes à nação em questão participam diretamente das tomadas de decisão que atingem âmbito nacional;
  • Todas as pessoas da comunidade reúnem-se, discutem tópicos relevantes e, desta maneira, dialogam e tomam decisões;
  • A legislatura é constituída por toda a comunidade.

Democracia indireta (representativa)

Em sua forma indireta, o termo associa-se à eleição de representantes constitucionais, que votam nas leis em nome do povo.

Algumas de suas características elementares são:

  • Nessa forma de exercício, os representantes eleitos pelo povo são escolhidos para governar o país;
  • Aqueles que foram escolhidos ou eleitos pelo povo devem carregar os sentimentos, as dores e as problemáticas que cercam aqueles a quem representam;
  • Esses representantes eleitos formam a maior parte do Governo e juntos formam parte da legislatura.

Democracia presidencial

Esse tipo é classificado deste modo graças à forma como é exercido: pela eleição de um presidente. A eleição do presidente pode acontecer tanto de forma direta quanto indireta.

O presidente e o Poder Executivo do Governo não estão vinculados à legislatura (Poder Legislativo); no entanto, em circunstâncias normais, ele não deve interferir nos seus interesses. Da mesma forma, a legislatura não pode remover o presidente do seu posto, com a exceção de casos extremos.

Democracia parlamentarista

Nessa forma de governo, o poder concentra-se, em grande parte, nas mãos do Poder Legislativo (o parlamento). Sendo que toda a legitimidade do Poder Executivo se deriva deste. Aqui, o Chefe de Estado é diferente do Chefe de Governo, sendo que ambos variam em graus de poder; todavia, em muitos casos, o Chefe de Governo é um monarca ou um Chefe do Cerimonial.

A democracia no Brasil

A democracia no Brasil passou por muitos altos e baixos ao longo dos anos e teve duas forças de democratização: a primeira, instaurada em 1946 com a chegada da República Nova, e a segunda, em 1984, quando foi consolidada a nova constituição federal (que entrou em vigor em 5 de outubro de 1988).

Democracia e ditadura: entenda as diferenças

O oposto de um regime político democrático é um regime ditatorial, e estes possuem sólidas diferenças entre si. Conhecê-las é fundamental, e você pode conferir quais são elas abaixo:

Regime democrático:

  • O líder responde ao seu partido político e ao povo;
  • Diferentes pontos de vista são representados;
  • A mídia tem liberdade para criticar o governo;
  • Liberdade individual e cívica.

Regime ditatorial:

  • O líder tem total controle sobre o partido e nação;
  • O Governo controla todos os aspectos do Estado;
  • Todo o material divulgado pela mídia passa por avaliação por parte de representantes do Governo, para então serem ou não liberados ao público;
  • Elementos das vidas dos cidadãos são normatizados pelo Governo.

Conclusão

A democracia acompanha a história da humanidade desde a antiguidade. Ela passou por mudanças estruturais e organizacionais para atender às necessidades de diferentes povos. Sua característica mais marcante é o fato de nela o povo ser o principal alicerce constitucional, seja atuando diretamente nas tomadas de decisão ou então elegendo seus representantes por meio do voto.

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